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Governo do Maranhão cria Instituto que vai fortalecer sistema previdenciário do Estado

18/01/2018

Com a criação do Iprev, a Secretaria de Estado da Gestão e Previdência passou a denominar-se Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores

Com o intuito de otimizar o sistema previdenciário do Estado, o Governo do Maranhão criou, recentemente, o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão (Iprev), na forma de autarquia vinculada à Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (Segep). Antes da criação do Iprev, os assuntos relacionados à previdência dos servidores eram tratados diretamente pela Segep. A mudança motivou, inclusive, a alteração de nome do órgão, antes denominado Secretaria da Gestão e Previdência.

“O Instituto foi criado com o objetivo de fortalecer o sistema de previdência, que é um sistema solidário, em benefício dos servidores aposentados e pensionistas”, ressaltou o presidente do Iprev, Joel Fernando Benin. Ele também mencionou que o modelo de criação de institutos com autonomia administrativa e financeira que tratam da previdência de servidores públicos já foi adotado com êxito por outros entes governamentais no país.

O Instituto de Previdência, criado pela Lei Complementar nº 197, de 6 de novembro de 2017, tem por finalidade gerir, planejar, coordenar e supervisionar a execução e o controle do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) dos servidores públicos estaduais, atribuição que competia à Secretaria Adjunta de Seguridade dos Servidores Públicos Estaduais (Saseg) da Segep.

“Após estudo feito em 2016, a Segep montou a proposta de criação do instituto aos moldes do que já acontece no resto do Brasil, o que foi analisado e prontamente aprovado pelo governador”, disse a secretária da Segep, Lílian Guimarães.

Fundos Estaduais
O Conselho Superior do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (Consup) deu lugar ao Conselho Administrativo do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (Confepa), que será o órgão consultivo, deliberativo e de supervisão do Instituto de Previdência e fará parte de sua estrutura organizacional. O Confepa vai estabelecer as diretrizes para o funcionamento do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (Fepa), que passa a ser gerido pelo Iprev. 

Além da previdência, a Saseg – hoje dissolvida – também tratava das matérias de saúde e assistência dos servidores, que continuam sendo competência da Segep por meio do recém-criado Núcleo de Assistência dos Servidores Públicos do Estado do Maranhão (Nassp). O Núcleo vai gerenciar o Fundo de Benefícios dos Servidores do Estado do Maranhão (Funben) e terá como órgão consultivo e de supervisão o Conselho Administrativo do Fundo de Benefícios dos Servidores do Estado do Maranhão, que estabelecerá diretrizes administrativas para o funcionamento do Funben.

Enquanto se estrutura, o Iprev está funcionando provisoriamente nas dependências da Segep, no Centro Administrativo do Estado. Em momento oportuno, terá sede própria na capital do estado. 
 
Sobre o presidente
Joel Fernando Benin é especialista em Administração Pública, pós-graduado pela Fundação Getúlio Vargas, e bacharel em História pela Universidade Tuiuti do Paraná. Entre outras atividades, coordenou as Câmaras Temáticas da Copa do Mundo FIFA Brasil 2014 no âmbito do Governo Federal e chefiou a Assessoria Extraordinária de Coordenação de Grandes Eventos Esportivos do Ministério do Esporte.

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